Comunidade Dandara luta contra ameaça de despejo

Fonte: adital.com.br

Por: Karol Assunção

"Despejo não. Com Dandara eu luto!” É assim que organizações sociais e ativistas nacionais e internacionais mostram apoio à Comunidade Dandara, localizada no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, Minas Gerais. As cerca de mil famílias que vivem na área estão ameaçadas de despejo por ordem judicial de reintegração de posse expedida no dia 27 de setembro pelo juiz da 20ª Vara Cível.

O clima agora no local é de apreensão. Joviano Mayer, advogado e membro da coordenação da Comunidade Dandara, comenta que ficou surpreso com o mandado, já que estava em curso o processo de negociação com a Construtora Modelo, que reivindica a posse da área. De acordo com ele, a comunidade está apreensiva com a possibilidade de a Polícia Militar cumprir o mandado nos próximos dias.

Se o ato se concretizar, cerca de 5 mil pessoas, incluindo crianças e idosos, serão despejadas e não terão para onde ir. "Será um massacre anunciado por inércia do poder executivo”, afirma. Isso porque, segundo ele, várias famílias já anunciaram que não deixarão as casas. "Muitas pessoas dizem que só sairão mortas. Mais de 90% das casas de lá são de alvenaria, ou seja, as pessoas se endividaram, deram a vida para construir a casa”, comenta.

A comunidade surgiu no dia 9 de abril de 2009 no bairro Céu Azul, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Joviano revela que o terreno ocupado pela comunidade estava abandonado há mais de 30 anos. Em nota à sociedade divulgada na última segunda-feira (10), as Brigadas Populares e a Rede de Solidariedade à Ocupação Dandara revelaram que a área não cumpria a função social há mais de 40 anos e possuía uma dívida de Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) superior a 5 milhões de reais.

"Neste contexto, por aplicação do texto constitucional (art. 5, inc. XXIII c/c art. 182) e da legislação ordinária (ex.: Lei n°. 10.257/2001 – Estatuto das Cidades), caberia a desapropriação do terreno pelo Município ou pelo próprio Estado, mediante indenização, para fins de contemplação das famílias que moram na Comunidade Dandara”, explicaram em documento as organizações ligadas à Comunidade.

Joviano, por sua vez, lembra que desde o início da ocupação a principal reivindicação das famílias é a mesma: desapropriação do terreno para fins de interesse social. Entretanto, de acordo com ele, o impasse persiste sem que as autoridades municipais e estaduais interfiram no processo e busquem uma solução pacífica. "A negociação foi inviabilizada por conta da postura da construtora e não houve nenhuma intermediação das autoridades”, comenta.

Segundo as organizações ligadas à Comunidade, a negociação não seguiu adiante por conta da "intransigência” da Construtora Modelo, que exigia a saída de todas as famílias do terreno para a construção de prédios na área. De acordo com Joviano, a comunidade até aceita a proposta de verticalização parcial do terreno com a condição de que as famílias não sejam retiradas do local. "A comunidade conseguiu demonstrar que é tecnicamente possível o remanejamento parcial das famílias, mas a empresa não quer isso”, afirma.

Com Dandara eu luto


As famílias da Comunidade Dandara não estão sozinhas na luta contra o despejo. Uma Campanha Internacional de Solidariedade à Comunidade Dandara convida militantes e apoiadores da ocupação a publicar fotos nas redes sociais com o cartaz "Despejo não. Com Dandara eu luto!” Os interessados em participar da Campanha devem tirar uma foto com o cartaz e assinar com nome, data e local da fotografia, de preferência em áreas onde se identifique o país facilmente. A foto deve ser publicada nas redes sociais e enviada para comdandaraeuluto@gmail.com.

Joviano Mayer, integrante da coordenação da Comunidade Dandara, explica que a ideia é "chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a força que a Comunidade tem”. De acordo com ele, a comunidade já recebeu apoio de pessoas da Austrália, do Canadá, e de países da Europa e da América Latina. "Que as autoridades mineiras vejam a repercussão e saiam da postura de inércia e omissão”, espera.

Outras ações também estão programadas para os próximos dias. No domingo (16), haverá um Abraço Solidário contra o Despejo a partir das 15h na Comunidade Dandara. Na quinta-feira (20), famílias da comunidade e apoiadores realizarão uma Grande Marcha: Despejo Não. Com Dandara eu luto. A ação sairá da Comunidade rumo ao Fórum Lafayette, onde ocorrerá uma Audiência de Conciliação designada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A audiência faz parte da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública Estadual em defesa da Comunidade Dandara.

Para mais informações, acesse: http://www.brigadaspopulares.org/ ou http://www.ocupacaodandara.blogspot.com/.

Retorno à década de 30...

Indígenas que estudam na Escola Municipal Nerone Maiolino, em Campo Grande (MS), foram proibidos de conversar em guarani, sua língua-mãe, dentro da instituição. Três alunos que fazem a 2ª série do fundamental assinaram inclusive um termo, exigido pela direção da escola, se comprometendo a não falar no idioma original do povo kaiowa.

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Educação Popular

Os golpes militares na América Latina extirparam as organizações populares com perseguições e assassinato dos militantes sociais. Com os movimentos sociais golpeados, os projetos de educação popular foram silenciados. A sobrevivência se fazia cada vez mais prisioneira dos sistemas onde muitos daqueles que ousaram enfrentar pagaram com torturas e ou com a vida.

No Brasil, o vazio deixado na EP foi substituído por instrumentos educativos desenvolvidos no MOBRAL e no supletivo. A experiência de educação popular cubana, uma das poucas que resistiu durante o período das grandes ditaduras da América Latina, se manteve isolada e silenciada pelo bloqueio norte americano.

A EP só veio a ressurgir na América Latina quando houve a retomada dos movimentos populares “nas brechas abertas da ditadura, no seu enfraquecimento, na perda da eficácia de seus instrumentos de repressão” (Belato (1986, p. 77).  Com caraterísticas nitidamente políticas, a EP reapareceu com o objetivo de articular e fortificar a autonomia popular.

 Dos diferentes atores sociais coletivos envolvidos no trabalhado de desenvolvimento de ação e ou sistematização de projetos e teorias de educação popular na América Latina, pode-se citar:  o Centro d eEducação de Adultos da América Latina (CEAAL), o Programa Coordenado de Educação Popular (ALFORJA), o Plan de Auto Gestion Educativa, a Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural (ASSESSOAR), a Red de Educación Popular entre Mujeres de América Latina y El Caribe (REPEM) e o Centro de Cooperación Regional para la Educación de Adultos en América Latina y Caribe (CREFAL)
Visite os sites:
www.ceaal.org 

http://www.redalforja.net/

http://www.repem.org.uy/

http://tariacuri.crefal.edu.mx/crefal/crefal2011/

Acampamento em Brasília

Na próxima terça feira,  dia 22 de agosto, movimentos que lutam pela Reforma Agrária no Brasil montarão acampamento em Brasília. A implantação da Reforma Agrária como política pública prioritária é a principal pauta do acampamento.

Os Movimentos também pretendem somar esforços com outras categorias de trabalhadores para um ato unificado nesta quarta-feira (24). Os manifestantes vão pedir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, além da garantia de que 50% da renda proveniente da exploração do petróleo na camada pré-sal seja destinada a investimentos no ensino público. Outra questão central no ato será o pedido para que o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Mais informações podem ser vistas em Adital: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=7&cod=59458

Yvy marã ei

Em "Releitura do Éxodo 3: enquanto vejo Tupiniquins e Guranis sendo mortos pela Aracruz Celulose". Emersom Tavares,  Assessor da Pastoral Juvenil, (re)escreve a lenda de Yvy marã ei:

 

 "Muito tempo depois morreu o Imperador do Mal, e os Filhos do Sol, gemendo sob o peso da escravidão e da extinção, clamavam, e do fundo da escravidão e da extinção o seu clamor subiu até Tupã. E Tupã ouviu os seus lamentos e gemidos; Tupã lembrou-se do dia em que dançou com os grandes caciques, com os grandes pajés, com os grandes xamãs com os grandes anciãos. Tupã viu o os Filhos do Sol e os conheceu e se compadeceu. Eis que caçava e pescava Galdino, Pataxó Hã-Hã-Hãe, as margens do Araguaia, próximo aos Karajás, num território que já não pertencia a ele, nem aos seus semelhantes, muito menos aos seus antepassados e isso aumentava ainda mais o sofrimento que trazia em sua alma. E Tupã lhe apareceu no meio dos toros. Os toros originaram o Quarup. E os toros dançavam, como se estivessem vivos e estavam. E os toros dançavam ao som do canto dos pássaros da floresta, ao som de tambores que Galdino nunca tinha ouvido antes. E Galdino disse: "Darei uma volta e verei este fenômeno estranho, verei por que os toros dançam, como se vivos estivessem, como se guerreiros fossem"...

Continue  a leitura do texto: http://www.servicioskoinonia.org/neobiblicas/articulo.php?num=008

 

 

...quando Nhanderuvuçu (nosso grande Pai) resolveu acabar com a terra, devido à maldade dos homens, avisou antecipadamente Guiraypoty, o grande pajé, e mandou que dançasse. Este obedeceu-lhe, passando toda a noite em danças rituais. E quando Guiraypoty terminou de dançar, Nhanderuvuçu retirou um dos esteios que sustentam a terra, provocando um incêndio devastador.
Guiraypoty, para fugir do perigo, partiu com sua família, para o Leste, em direção ao mar.
E subiram para o norte, em busca de Yvy marã ei (a “terra sem males”).
Yvy marã ei é um lugar mágico, onde não envelhecem e nem morrem: aí não há sofrimento!